Como registrar uma marca de e-commerce e marketplace: proteção no ambiente digital
E-commerces e marketplaces brasileiros precisam de marca registrada no INPI principalmente em classe 35 (comércio, e-commerce, publicidade) e,…
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Clínica, consultório médico, odontológico, fisioterápico e profissionais liberais da saúde podem registrar marca no INPI. A classe principal…
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Marca tridimensional protege a forma 3D distintiva de um produto ou embalagem (Coca-Cola contour, Toblerone, garrafinha Yakult). Marca…
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Influenciadores digitais e criadores de conteúdo podem registrar nome artístico ou marca pessoal no INPI, em pessoa física…
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A [Lei nº 13.966/2019](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13966.htm) (Lei das Franquias) exige que o franqueador tenha marca registrada ou pedido protocolado no…
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A [LPI](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm) (art. 123) prevê três naturezas de marca: de produto/serviço (a mais comum), coletiva e de certificação.…
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O Protocolo de Madri, em vigor no Brasil desde 2019 (Decreto 10.033/2019), permite que empresas brasileiras registrem marca…
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Marca de alto renome é status especial previsto no art. 125 da [LPI](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm), que dá proteção em todas…
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Caducidade ataca marca registrada e não usada, qualquer interessado pode pedir 5 anos após a concessão (R$ 590…
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A Revista da Propriedade Industrial (RPI) é o órgão oficial de publicação do INPI, lançada toda terça-feira. Toda…
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