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Guarda
31/03/2025

Pais que Moram em Cidades Diferentes: Como Organizar o Direito de Convivência?

União Estável
22/01/2025

Abandono de Lar: Quando Perco os Meus Direitos Saindo do Imóvel?

O abandono de lar pode gerar dúvidas sobre direitos patrimoniais e convivência familiar. Confira as informações essenciais!

Regime de Bens
21/01/2025

É Possível Alterar o Regime de Bens Após o Casamento?

Descubra se é possível alterar o regime de bens após o casamento, como funciona o processo e quais motivos levam casais a fazer essa mudança.

Pensão Alimentícia
02/01/2025

Salário mínimo reajustado em 2025: novos valores de pensão alimentícia

Novo salário mínimo de R$ 1.518 em 2025: entenda como impacta a pensão alimentícia e o que fazer em caso de não pagamento.

Direito Previdenciário
01/09/2024

Companheiro ou Companheira Possui Direito à Pensão por Morte?

Companheiro(a) tem direito à pensão por morte? Descubra como comprovar a união estável e garantir o benefício em momentos de perda.

Direito Imobiliário
24/08/2024

Informações Obrigatórias em um Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Comprar ou vender um imóvel é uma decisão importante. Saiba quais informações devem constar no contrato para garantir segurança na transação.

Direito Imobiliário
23/08/2024

Distrato Imobiliário: Como Desistir da Compra de um Imóvel Financiado e Suas Consequências Legais

Saiba tudo sobre distrato imobiliário: o que é, como desistir da compra de um imóvel financiado e as implicações legais envolvidas.

Divórcio
21/08/2024

Divórcio – Tudo que você precisa saber

Com este artigo você vai saber tudo sobre os tipos de divórcio, requisitos para cada um deles, e algumas considerações importantes que devem ser levadas