Perfil no Instagram usando a minha marca: como denunciar e recuperar o @

Introdução

O cliente manda mensagem perguntando se a promoção daquele outro perfil é verdadeira. Ou você pesquisa a sua marca e encontra um @ quase idêntico, com o seu logo, vendendo produtos parecidos. Situações assim se tornaram comuns, e a dúvida de quem passa por elas é sempre a mesma: como denunciar perfil que usa minha marca e, se possível, ficar com o nome de usuário?

Neste artigo, nossa equipe organiza o que fazer em cada tipo de caso, quais provas guardar antes de qualquer denúncia, como funcionam as ferramentas da plataforma e quando é preciso partir para a via extrajudicial ou judicial.

Neste artigo

• Primeiro, identifique o tipo de caso
• Guarde as provas antes de denunciar
• Como denunciar perfil que usa minha marca na plataforma
• Quando a denúncia não resolve
• Dá para recuperar o @?
• Perguntas frequentes

Primeiro, identifique o tipo de caso

Nem todo perfil com nome parecido é um problema jurídico, e cada situação pede uma resposta diferente:

Esse diagnóstico evita denúncias que não vão prosperar e ajuda a escolher o argumento certo.

Guarde as provas antes de denunciar

Perfis denunciados podem mudar de nome, apagar publicações ou sumir. Antes de agir, reúna:

• Prints com data e hora do perfil, das publicações, dos stories e das mensagens enviadas a clientes.
• O link do perfil e o nome de usuário exato, já que o @ pode ser alterado.
• Relatos de clientes que foram confundidos ou enganados.
• Certificado de registro da marca ou o número do pedido no INPI.
• Ata notarial, lavrada em cartório, quando o caso pode ir à Justiça e a prova precisa ter mais força.

Como denunciar perfil que usa minha marca na plataforma

O Instagram tem caminhos de denúncia diferentes conforme o problema, todos na Central de Ajuda:

• Denúncia de violação de marca registrada: usada quando o perfil usa a sua marca de forma que pode confundir o público. A plataforma costuma pedir os dados do titular, o país e o número do registro, e a indicação do conteúdo infrator. Quem tem a marca registrada tende a ter mais facilidade nessa via.
• Denúncia por falsa identidade: usada quando o perfil se passa pela empresa. Nesse caso, a plataforma costuma pedir documentos que comprovem que você representa o negócio.
• Denúncia comum no próprio perfil: é a mais simples, mas costuma ter efeito limitado em casos de marca.

A decisão é da plataforma, segundo as regras dela, e não há prazo nem resultado garantidos. Ainda assim, quando a documentação está completa, a denúncia de marca costuma ser o caminho mais rápido para remover o conteúdo.

Se a sua marca ainda não está registrada, a denúncia perde força. É um dos motivos práticos para registrar cedo, como explica o artigo sobre como registrar marca de e-commerce e marketplace.

Quando a denúncia não resolve

Se a plataforma recusar a denúncia, ou se o responsável abrir outro perfil logo em seguida, há outros instrumentos:

Notificação extrajudicial

Quando o responsável é identificável, como um concorrente ou ex-parceiro, a notificação formal costuma ser o passo seguinte. Ela registra a ciência da infração e pede a troca do nome, a retirada do conteúdo e, se for o caso, a transferência do @. O artigo sobre notificação extrajudicial por uso indevido de marca explica como ela funciona.

Ação judicial

Na Justiça, é possível pedir que o responsável deixe de usar a marca, com base na Lei de Propriedade Industrial, e, conforme o caso, indenização. Quando o autor do perfil é desconhecido, o Marco Civil da Internet permite pedir ao juiz que a plataforma forneça os dados de acesso para identificá-lo e que remova o conteúdo. A viabilidade e o prazo dependem das provas e do caso concreto.

Golpe contra clientes

Se o perfil está aplicando golpes, além das medidas acima vale registrar boletim de ocorrência e avisar os clientes nos canais oficiais da empresa, para reduzir o dano enquanto a remoção não acontece.

Dá para recuperar o @?

Essa é a parte mais incerta. A plataforma pode remover o conteúdo, desativar a conta ou, em alguns casos, liberar o nome de usuário, mas a transferência do @ para o titular da marca não é garantida. Muitas vezes, o nome fica indisponível por um período mesmo depois de a conta ser removida.

Por isso, a estratégia costuma combinar duas frentes: buscar a remoção do perfil infrator e, ao mesmo tempo, proteger os nomes de usuário disponíveis próximos à marca. A mesma lógica vale para endereços de site, como mostra o artigo sobre como recuperar domínio com marca.

Como nossa equipe pode ajudar

Nossa equipe atua em registro e defesa de marcas, com a Dra. Sarah Fiorot como advogada responsável. Organizamos as provas, preparamos a denúncia e a notificação e avaliamos a via judicial quando necessária, sem promessa de resultado. Veja a página de registro de marcas ou fale no WhatsApp.

Perguntas frequentes

Preciso ter a marca registrada para denunciar o perfil?

Não é obrigatório para todas as denúncias, mas a de violação de marca tende a ser mais eficaz com o registro no INPI. Sem ele, a denúncia por falsa identidade ou outras medidas podem ser mais adequadas, conforme o caso.

O perfil voltou com outro nome. O que fazer?

Guarde as novas provas, relacione os dois perfis e faça nova denúncia. Quando a reincidência é frequente, a notificação ou a medida judicial costumam ser mais efetivas do que denúncias repetidas.

Um perfil de outro ramo com o mesmo nome também pode ser denunciado?

Nem sempre. Pelo princípio da especialidade, marcas iguais podem conviver em ramos diferentes, salvo em casos de marca de alto renome. É preciso avaliar se há risco real de confusão para o público.

Fontes oficiais

• Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado.