O que NÃO pode ser registrado como marca (art. 124 da LPI)
O art. 124 da [Lei da Propriedade Industrial](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm) lista 23 hipóteses em que um sinal não pode ser…
Leia mais → O art. 124 da [Lei da Propriedade Industrial](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm) lista 23 hipóteses em que um sinal não pode ser…
Leia mais →
Desde a Portaria 110/2025, o INPI passou a cobrar valores diferentes para o pedido de registro de marca…
Leia mais →
O pedido de registro de marca no Brasil é 100% eletrônico, feito pelo sistema e-Marcas do INPI. O…
Leia mais →
Sim, vale a pena na quase totalidade dos casos. O custo do registro no INPI varia de R$…
Leia mais →
A pesquisa de anterioridade é gratuita e feita no [sistema de busca do INPI](https://busca.inpi.gov.br/pePI/). Antes de pagar a…
Leia mais →
A [LPI](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm) e o INPI reconhecem quatro formas de apresentação da marca: nominativa (só palavra), figurativa (só desenho),…
Leia mais →
A Classificação Internacional de Nice (11ª edição) divide produtos e serviços em 45 classes, 1 a 34 para…
Leia mais →
Startup que pretende levantar investimento (anjo, seed, Series A) precisa ter marca registrada antes da rodada. Fundos de…
Leia mais →
Buscar um advogado para registro de marcas em Palmas significa proteger o nome de uma empresa logo no…
Leia mais →
O advogado para registro de marcas em Boa Vista atua para proteger o nome do negócio junto ao…
Leia mais →