Separação de fato: quais são os efeitos antes do divórcio
A separação de fato acontece quando o casal deixa de viver como casal sem formalizar o divórcio, e…
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Violência patrimonial é toda conduta que retém, subtrai, destrói ou controla bens, documentos, dinheiro ou instrumentos de trabalho…
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O tempo de um inventário depende principalmente de três fatores: o caminho escolhido, o acordo entre os herdeiros…
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A escolha entre divórcio no cartório ou na Justiça depende de três perguntas: se o casal está de…
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Na maioria dos casamentos, que seguem a comunhão parcial, os bens adquiridos antes do casamento não entram na…
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Na partilha de quotas de empresa, o ex-cônjuge em regra tem direito ao valor da sua parte, e…
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O divórcio não depende da concordância do outro cônjuge, e quando ele se recusa a assinar o caminho…
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A diferença entre o divórcio litigioso e consensual está em haver ou não acordo entre o casal sobre…
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Os tribunais brasileiros têm tratado o animal de estimação como algo além de um bem comum, considerando o…
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A duração de um divórcio depende menos do tribunal e mais do grau de acordo entre as partes,…
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