Introdução
“Burger House”, “Fit Life”, “Beauty Studio”, “Smart Solutions”. Basta andar por qualquer centro comercial para perceber como os nomes em inglês dominam o mercado brasileiro. Eles soam modernos, internacionais e, muitas vezes, são escolhidos justamente por isso.
A dúvida aparece na hora de proteger o nome: uma marca com palavra estrangeira pode ser registrada? A resposta curta é que o idioma, sozinho, não é obstáculo. O que pesa é o significado da palavra. Neste artigo, nossa equipe explica como o INPI costuma tratar termos em inglês e em outros idiomas e quais cuidados ajudam a evitar o indeferimento.
Neste artigo
- O idioma é um problema para o INPI?
- Quando a marca com palavra estrangeira é recusada
- Semelhança de pronúncia e grafia
- Exemplos de nomes aceitos e recusados
- Como avaliar o nome antes do pedido
- Perguntas frequentes
O idioma é um problema para o INPI?
Não. A Lei de Propriedade Industrial não exige que a marca esteja em português. Palavras em inglês, francês, italiano, espanhol, japonês ou qualquer outro idioma podem compor uma marca, assim como palavras inventadas que não existem em língua nenhuma.
O que a lei faz é listar sinais que não podem ser registrados, no art. 124. E essa lista vale para a palavra em qualquer idioma. O INPI não analisa só como a palavra está escrita, mas o que ela significa, especialmente quando o termo estrangeiro é conhecido do público brasileiro.
Quando a marca com palavra estrangeira é recusada
O motivo mais comum de recusa é o mesmo que atinge nomes em português: o termo ser genérico, comum ou descritivo em relação ao produto ou serviço (art. 124, VI, da LPI). Traduzir a palavra para o inglês não muda essa análise.
Alguns exemplos de como isso funciona:
- “Burger” para hambúrgueres equivale a “hambúrguer” e descreve o próprio produto.
- “Delivery” para serviço de entrega descreve o serviço.
- “Beauty” para salão de beleza indica a característica do serviço.
- “Fit”, “Light”, “Premium” e “Best” são termos de qualidade ou de característica, usados por todo o mercado.
Esses termos podem até aparecer dentro de uma marca, mas o conjunto precisa ter outro elemento capaz de diferenciar o negócio. “Burger” sozinho tende a ser recusado; um nome inventado acompanhado de “Burger” pode ser aceito, com a palavra descritiva sem exclusividade.
Outros motivos de recusa que também se aplicam a termos estrangeiros:
- Indicação geográfica ou falsa procedência: usar “Paris”, “Napoli” ou “Swiss” de forma que sugira origem que o produto não tem.
- Expressões de propaganda: slogans em inglês não são registráveis como marca (art. 124, VII).
- Reprodução de marca anterior: se outra empresa já registrou o mesmo nome no mesmo ramo, o idioma não muda nada.
O artigo sobre marca descritiva e marca evocativa mostra onde fica a linha entre um nome que sugere uma ideia, e costuma ser aceito, e um que apenas descreve o produto.
Semelhança de pronúncia e grafia
Um ponto que costuma pegar empreendedores de surpresa: na análise de conflito com marcas anteriores, o INPI considera não só a grafia, mas também a pronúncia e a ideia transmitida pelo nome.
Isso significa que:
- uma palavra em inglês pode conflitar com uma marca em português de mesmo significado, quando a ideia transmitida for a mesma;
- grafias diferentes com som parecido, como “Kool” e “Cool”, tendem a ser vistas como semelhantes;
- variações criativas da escrita de uma palavra descritiva nem sempre afastam o problema da descritividade.
Os critérios usados pelo INPI nessa comparação estão no artigo sobre colidência de marcas.
Exemplos de nomes aceitos e recusados
| Tipo de nome | Exemplo hipotético | Tendência na análise |
|---|---|---|
| Palavra estrangeira descritiva isolada | “Pizza Express” para pizzaria | Tende a ser recusada |
| Palavra estrangeira sem relação com o produto | “Blue Owl” para pizzaria | Tende a ser aceita, se não houver conflito |
| Palavra inventada com aparência estrangeira | “Zantrix” para software | Tende a ser aceita, se não houver conflito |
| Termo descritivo + elemento distintivo | “Moranza Burger” para hamburgueria | Pode ser aceita, sem exclusividade sobre “Burger” |
| Nome de cidade estrangeira que sugere origem | “Milano” para massas fabricadas no Brasil | Pode ser recusada por falsa indicação de procedência |
Os exemplos são ilustrativos. A decisão do INPI depende da especificação do pedido, da classe escolhida e das marcas já existentes, por isso cada nome precisa ser avaliado individualmente.
Como avaliar o nome antes do pedido
Alguns passos ajudam a reduzir o risco de indeferimento:
- Traduza o nome. Pergunte o que a palavra significa e se essa tradução descreve o seu produto ou serviço.
- Pense no público. Termos em inglês muito conhecidos no Brasil tendem a ser analisados pelo significado. Palavras pouco conhecidas ou inventadas costumam ter mais distintividade.
- Faça a pesquisa de anterioridade. Busque não só o nome exato, mas variações de grafia, a tradução e termos com pronúncia parecida. O passo a passo está no artigo sobre pesquisa de anterioridade.
- Considere uma marca mista. Quando o nome tem um termo descritivo, o logotipo pode reforçar a distintividade do conjunto, embora não elimine o problema da palavra.
- Pense no futuro. Se o negócio pretende atuar fora do Brasil, vale verificar se o nome tem significado negativo ou se já é usado por concorrentes no país de destino.
Nossa equipe atua em registro de marcas em todo o Brasil, com a Dra. Sarah Fiorot como advogada responsável, da análise do nome até a concessão. Para saber como funciona, visite a página de advogado para registro de marcas ou fale no WhatsApp.
Perguntas frequentes
Preciso informar a tradução da marca em inglês no pedido?
O examinador do INPI considera o significado dos termos estrangeiros na análise, independentemente de o requerente informar a tradução. Por isso, vale conhecer o significado antes de depositar, para avaliar se ele descreve o produto ou serviço.
Uma marca em inglês registrada no Brasil vale nos Estados Unidos?
Não. O registro no INPI vale apenas no território brasileiro. Para proteger a marca em outros países, é preciso fazer o pedido em cada um deles ou usar o Protocolo de Madri, caminho explicado no artigo sobre marca internacional pelo Protocolo de Madri.
Posso misturar português e inglês no mesmo nome?
Pode. Marcas que combinam idiomas são comuns e costumam ser analisadas pelo conjunto. O cuidado é o mesmo: nenhuma das partes deve ser apenas descritiva do produto e o conjunto não pode conflitar com marca anterior.
Fontes oficiais
- Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), art. 124
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado.
