Introdução
O mercado pet cresceu muito, e com ele a disputa por nomes. Não é raro encontrar dois pet shops com nomes quase iguais na mesma região, ou uma loja que começa só com banho e tosa e, poucos anos depois, lança ração e acessórios com a própria marca.
Quem decide registrar marca de pet shop costuma descobrir que o negócio é mais diverso do que parece no papel: comércio, serviços estéticos, hospedagem, veterinária e produtos próprios. Neste artigo, nossa equipe mostra como escolher as classes, quais cuidados tomar com o nome e como funciona o pedido no INPI.
Neste artigo
- Por que o pet shop precisa de mais de uma classe
- Classes mais usadas para registrar marca de pet shop
- Como escolher o nome sem cair em recusa
- Passo a passo do pedido
- Quanto custa e quanto tempo leva
- Perguntas frequentes
Por que o pet shop precisa de mais de uma classe
O registro de marca no Brasil segue o princípio da especialidade: a proteção vale para os produtos e serviços indicados no pedido, organizados pela Classificação Internacional de Nice. O artigo sobre o princípio da especialidade explica por que duas empresas podem ter o mesmo nome em ramos distintos.
Na prática, isso significa que registrar a marca só como loja pode deixar sem cobertura o serviço de banho e tosa ou a linha de petiscos com o nome da empresa. Por isso, a escolha das classes é a etapa que mais pesa no resultado do registro.
Classes mais usadas para registrar marca de pet shop
Cada negócio tem um perfil, mas estas são as classes que costumam aparecer no setor:
| Atividade | Classe de Nice | Exemplos |
|---|---|---|
| Venda de produtos para animais (loja física ou online) | 35 | Comércio varejista de rações, acessórios e produtos pet |
| Banho, tosa e estética animal | 44 | Cuidados de higiene e beleza para animais |
| Clínica e serviços veterinários | 44 | Serviços veterinários |
| Hotel, creche e hospedagem de animais | 43 | Hospedagem de animais |
| Adestramento | 41 | Adestramento de animais |
| Ração e petiscos com marca própria | 31 | Alimentos para animais |
| Shampoos e cosméticos para pets | 3 | Cosméticos para animais |
| Antipulgas e produtos veterinários | 5 | Preparações veterinárias |
| Coleiras, guias e roupas para pets | 18 | Coleiras e roupas para animais |
| Brinquedos para pets | 28 | Brinquedos para animais de estimação |
| Camas e casinhas | 20 | Camas e casinhas para animais |
Um pet shop de bairro, com loja e banho e tosa, normalmente começa pelas classes 35 e 44. Quem planeja produtos próprios costuma avaliar também as classes desses produtos, porque a classe 35 protege o comércio, mas não a marca estampada na embalagem da ração. O guia sobre classes de Nice detalha esse raciocínio.
Vale um alerta: proteger classes demais sem uso previsto aumenta o custo e pode expor o registro a pedidos de caducidade no futuro. O equilíbrio está em cobrir o que existe e o que tem plano concreto de lançamento.
Como escolher o nome sem cair em recusa
O setor pet tem muitos nomes parecidos e muitas palavras de uso comum. Alguns cuidados:
- Evite termos puramente descritivos, como “Pet Shop”, “Banho e Tosa” ou “Ração Boa”, sem um elemento distintivo. O INPI tende a recusar marcas que só descrevem a atividade, como mostra o artigo sobre marca descritiva e evocativa.
- Desconfie de prefixos e sufixos saturados (“Pet”, “Dog”, “Cão”, “Mia”). Eles podem ser aceitos, mas a proteção fica mais estreita, e a convivência com marcas semelhantes é maior.
- Faça a pesquisa de anterioridade antes de investir em fachada, embalagem e redes sociais. O passo a passo está no artigo sobre pesquisa de anterioridade.
- Pense no logotipo também. Mascotes e ilustrações de animais são comuns no setor, e uma marca mista bem construída costuma diferenciar o negócio.
Passo a passo do pedido
O caminho para registrar marca de pet shop segue o mesmo fluxo de qualquer pedido no INPI:
- Levantamento das atividades atuais e planejadas.
- Pesquisa de anterioridade nas classes escolhidas.
- Definição do titular (pessoa física ou CNPJ) e da forma de apresentação (nominativa, mista ou figurativa).
- Emissão e pagamento da GRU por classe.
- Protocolo eletrônico com a especificação dos produtos e serviços.
- Acompanhamento na Revista da Propriedade Industrial, com resposta a eventuais exigências e oposições.
Desde a Portaria 110/2025, a concessão do registro para o primeiro decênio não tem custo adicional: paga-se o pedido e, depois, a prorrogação a cada 10 anos.
Quanto custa e quanto tempo leva
O custo oficial é cobrado por classe, então um pet shop com quatro classes paga quatro pedidos. Os valores atualizados estão no artigo sobre quanto custa registrar uma marca, e microempresas e MEIs podem ter direito a desconto nas taxas.
O prazo varia conforme a fila do INPI e a existência de oposição ou exigência. Em pedidos sem incidentes, o exame costuma levar alguns meses a mais de um ano. Enquanto isso, a marca pode ser usada, e o pedido já gera prioridade sobre quem pedir depois.
Nossa equipe atua em registro de marcas em todo o Brasil, com a Dra. Sarah Fiorot como advogada responsável, e ajuda a montar a estratégia de classes conforme o plano do negócio, sem promessa de resultado. Conheça a página de advogado para registro de marcas ou fale no WhatsApp.
Perguntas frequentes
Meu pet shop tem banho e tosa e clínica veterinária. Preciso de duas classes?
Não necessariamente. Estética animal e serviços veterinários estão na mesma classe 44, então um único pedido nessa classe pode cobrir os dois serviços, desde que a especificação inclua ambos.
Registrar a marca da loja protege a ração que eu vendo com meu nome?
Em regra, não. A classe 35 protege o comércio. Se a empresa fabrica ou terceiriza produtos com a própria marca, a proteção do produto costuma exigir pedido na classe correspondente, como a 31 para alimentos para animais.
Posso registrar uma marca com a palavra “pet”?
Pode, desde que o conjunto tenha um elemento distintivo. A palavra “pet” sozinha é de uso comum no setor e não costuma ser apropriada com exclusividade, então a proteção recai sobre o conjunto da marca.
Fontes oficiais
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado.
