Introdução
Quando a relação acaba, a pergunta prática aparece logo: quanto custa dissolução de união estável? A resposta honesta é que não existe um valor fixo. O custo final soma taxas de cartório ou custas judiciais, eventuais impostos sobre a partilha e os honorários do advogado, que é obrigatório nos dois caminhos.
Este artigo mostra cada um desses itens, o que faz o valor subir ou cair e como se preparar para gastar menos. Os números exatos variam conforme o estado, o patrimônio e o caso concreto.
Neste artigo
- Os quatro componentes do custo
- Quanto custa dissolução de união estável no cartório
- Quanto custa a dissolução pela Justiça
- Impostos que podem aparecer na partilha
- Honorários do advogado
- Como reduzir o custo
- Perguntas frequentes
Os quatro componentes do custo
| Componente | Quando aparece | Do que depende |
|---|---|---|
| Emolumentos do cartório | Dissolução por escritura pública | Tabela do estado e valor dos bens |
| Custas judiciais | Dissolução pela Justiça | Tabela do tribunal e valor da causa |
| Impostos (ITCMD ou ITBI) | Partilha desigual dos bens | Lei do estado ou do município |
| Honorários advocatícios | Sempre | Complexidade, patrimônio e acordo |
Somam-se a isso despesas menores, como certidões, registro da escritura no cartório de imóveis e, em alguns casos, avaliação de bens.
Quanto custa dissolução de união estável no cartório
O Código de Processo Civil permite, no art. 733, a dissolução consensual de união estável por escritura pública, desde que o casal esteja de acordo e com a presença de advogado. Normas do CNJ ampliaram as hipóteses de uso do cartório também quando há filhos menores, desde que as questões de guarda, convivência e pensão já estejam resolvidas na Justiça. Vale confirmar no caso concreto se o cartório aceita.
O valor da escritura é definido pela tabela de emolumentos de cada estado. Em geral:
- Sem bens a partilhar, a escritura costuma ter valor fixo e mais baixo.
- Com bens, o valor tende a subir conforme o patrimônio declarado, porque muitas tabelas cobram por faixa de valor.
- Se a união nunca foi formalizada, é possível fazer o reconhecimento e a dissolução na mesma escritura, o que pode alterar o valor.
Depois, quando há imóvel, é preciso registrar a partilha no cartório de imóveis, com custo próprio. Os documentos que o cartório pede estão no artigo sobre documentos para dissolução de união estável.
Quanto custa a dissolução pela Justiça
A via judicial é necessária quando não há acordo, e pode ser usada também na dissolução consensual. Os custos costumam incluir:
- Custas iniciais, calculadas sobre o valor da causa conforme a tabela de cada tribunal.
- Perícias e avaliações, quando há disputa sobre o valor de bens ou sobre a data de início da união.
- Honorários de sucumbência, que podem ser fixados contra a parte vencida.
Quem não tem condições de arcar com as custas sem prejuízo do próprio sustento pode pedir a justiça gratuita (CPC, arts. 98 a 102). Ela dispensa custas e despesas processuais, mas não cobre os honorários do advogado particular contratado.
Na prática, a dissolução litigiosa tende a custar mais e a demorar mais do que a consensual, porque envolve mais atos, audiências e, muitas vezes, recursos.
Impostos que podem aparecer na partilha
Na regra, dividir os bens comuns em partes iguais não gera imposto. O imposto pode surgir quando um dos dois fica com mais do que a sua metade:
- Se o excesso for sem compensação (doação ao outro), pode incidir o ITCMD, imposto estadual.
- Se o excesso for compensado com dinheiro (um paga ao outro a diferença), pode incidir o ITBI sobre imóveis, imposto municipal.
As alíquotas e as regras mudam de um lugar para outro. Por isso, simular a partilha antes de fechar o acordo ajuda a evitar surpresas. Como a divisão é feita está explicado no artigo sobre partilha de bens na união estável.
Honorários do advogado
O advogado é obrigatório tanto no cartório quanto na Justiça, e pode ser um só para o casal quando há acordo. Os honorários variam conforme:
- Existência e volume de bens.
- Necessidade de reconhecer a união antes de dissolvê-la.
- Questões envolvendo filhos (guarda, convivência e pensão).
- Grau de conflito entre o casal.
As seccionais da OAB publicam tabelas com valores de referência, que servem de parâmetro. A forma de cobrança é detalhada no artigo sobre honorários em Direito de Família. Para uma comparação com o fim do casamento, veja também quanto custa um divórcio.
Como reduzir o custo
- Buscar acordo. A via consensual costuma ser a mais barata e a mais rápida.
- Organizar os documentos antes. Menos idas ao cartório e menos pedidos de complementação.
- Planejar a partilha para evitar diferença de valores que gere imposto, quando isso fizer sentido para os dois.
- Avaliar a gratuidade quando a situação financeira justificar.
- Resolver tudo de uma vez, incluindo bens, pensão e filhos, em vez de abrir discussões separadas depois.
Como nossa equipe pode ajudar
Nossa equipe atua em Direito de Família, com a Dra. Sarah Fiorot como advogada responsável. Analisamos o patrimônio e a situação do casal, indicamos o caminho mais adequado e apresentamos o orçamento com clareza antes de começar, sem promessa de resultado. Conheça a página de Direito de Família ou fale no WhatsApp.
Perguntas frequentes
Dá para fazer a dissolução de união estável sem advogado?
Não. A lei exige advogado tanto na escritura pública quanto no processo judicial. Quando há acordo, o casal pode ter um único advogado.
A dissolução sem bens é mais barata?
Costuma ser. No cartório, a escritura sem bens geralmente tem valor menor, e os honorários tendem a refletir a menor complexidade.
Quem paga os custos da dissolução?
Na dissolução consensual, o casal define no acordo como dividir as despesas. Na judicial, o juiz pode atribuir custas e honorários de sucumbência a uma das partes, conforme o resultado.
Fontes oficiais
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado.
