Introdução
Quem decide se separar costuma esbarrar logo de início numa dúvida prática: quanto custa um divórcio? A resposta não é um número fechado, porque o custo depende de vários fatores que mudam de caso para caso.
Neste artigo, mostramos o que costuma compor o valor de um divórcio (custas processuais, honorários advocatícios e outras despesas), quais situações tendem a encarecer ou baratear o processo e como funciona, na prática, a definição desses valores.
O que compõe o custo de um divórcio
Quando se pergunta quanto custa um divórcio, é preciso separar pelo menos três blocos de despesa que, juntos, respondem a essa pergunta:
Custas processuais ou cartorárias
No divórcio judicial, há o recolhimento de custas ao tribunal para dar entrada na ação. No divórcio em cartório (extrajudicial), há emolumentos cobrados pelo tabelião para lavrar a escritura pública. Os valores variam de estado para estado, conforme a tabela vigente no respectivo Tribunal de Justiça.
Honorários advocatícios
É a remuneração paga ao advogado que conduz o processo. O valor é definido em contrato entre advogado e cliente, conforme a complexidade do caso, o tempo estimado de trabalho e a estrutura patrimonial envolvida. Não existe uma tabela única aplicável a todos os casos.
Despesas acessórias
Podem entrar no cálculo itens como certidões, avaliação de bens (quando há imóveis ou empresas a partilhar), reconhecimento de firma e, em alguns casos, perícia.
Fatores que fazem o valor variar
O que mais impacta quanto custa um divórcio é a combinação entre o tipo de processo e a complexidade da situação familiar. Os principais fatores costumam ser:
Divórcio consensual x litigioso
O divórcio consensual, quando o casal concorda com todos os termos (partilha, guarda, pensão), tende a ser mais rápido e, em geral, custa menos do que o divórcio litigioso, que envolve disputa judicial e mais atos processuais.
Existência de bens a partilhar
Quanto mais complexo o patrimônio do casal (imóveis, veículos, participação em empresas, investimentos), maior tende a ser o trabalho de levantamento, avaliação e partilha, o que pode influenciar o valor dos honorários.
Existência de filhos menores
Quando há filhos menores, o divórcio judicial costuma ser exigido (o extrajudicial não é cabível nesses casos), e podem entrar em discussão guarda, convivência e pensão alimentícia, o que agrega etapas ao processo.
Via judicial ou extrajudicial
O divórcio em cartório, cabível quando não há filhos menores ou incapazes e há consenso entre as partes, tende a ser mais rápido e, em muitos casos, mais econômico do que o processo judicial.
Divórcio no cartório: quando é uma opção mais econômica
O divórcio extrajudicial, feito diretamente em cartório de notas, costuma ser indicado quando o casal já está de acordo sobre a partilha de bens, não tem filhos menores ou incapazes, e ambos têm capacidade civil plena. Esse caminho tende a reduzir o tempo do processo e, com isso, os custos totais, já que dispensa a tramitação judicial.
As regras gerais estão previstas na Lei nº 11.441/2007, que permitiu a separação e o divórcio consensuais por via administrativa quando preenchidos os requisitos legais.
Justiça gratuita: existe isenção de custas
Quem não tem condição de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou da família pode requerer o benefício da justiça gratuita, que isenta o pagamento de custas judiciais. O benefício depende de análise do juiz sobre a situação financeira da parte e não afasta, em regra, os honorários contratados com o advogado particular, salvo quando se utiliza a Defensoria Pública.
Como é feita a cobrança de honorários
Os honorários advocatícios em um divórcio podem ser combinados de diferentes formas, como valor fixo pelo serviço completo, parcelamento, ou, em alguns escritórios, uma combinação entre valor fixo e êxito em questões patrimoniais específicas. O modelo de cobrança costuma ser apresentado e explicado na consulta inicial, antes da assinatura do contrato, para que o cliente entenda exatamente o que está contratando.
Como se preparar antes de buscar um advogado
Quem quer saber quanto custa um divórcio no seu caso específico, antes de procurar um advogado, pode ajudar reunir:
- Certidão de casamento atualizada.
- Documentos pessoais (RG, CPF) de ambas as partes.
- Relação de bens do casal, com documentos de propriedade quando houver.
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver.
- Informações sobre eventual acordo já conversado entre o casal.
Com esses documentos em mãos, a primeira conversa com o advogado tende a ser mais objetiva, permitindo uma estimativa mais próxima do custo real do processo.
Perguntas frequentes sobre quanto custa um divórcio
Quanto custa um divórcio em média?
Não existe um valor médio aplicável a todos os casos, porque o custo depende do tipo de processo (judicial ou extrajudicial), da existência de bens a partilhar e de filhos menores. A forma mais confiável de saber o valor é avaliar o caso concreto com um advogado.
Divórcio no cartório é sempre mais barato que o judicial?
Na maioria dos casos consensuais e sem filhos menores, o divórcio extrajudicial tende a ser mais rápido e, com isso, mais econômico. Mas cada situação precisa ser avaliada individualmente antes de definir o caminho.
É possível fazer divórcio sem pagar advogado?
No divórcio extrajudicial, a lei exige a presença de advogado, que pode ser comum às duas partes se houver consenso, o que costuma reduzir o custo em comparação a dois advogados separados. No divórcio judicial, a representação por advogado também é obrigatória, salvo hipóteses específicas de assistência pela Defensoria Pública.
Conclusão
Saber quanto custa um divórcio depende de avaliar o caso concreto: tipo de processo, existência de bens, presença de filhos menores e grau de consenso entre as partes. Esses fatores, juntos, definem tanto o valor das custas quanto dos honorários.
Se você quer entender quanto custa um divórcio no seu caso, nossa equipe da Sarah Fiorot Advocacia, sob responsabilidade da Dra. Sarah Fiorot (OAB/ES 36.884), pode avaliar o seu caso e explicar as opções disponíveis. Conheça nosso trabalho na página de divórcio e separação ou fale no WhatsApp com nossa equipe para uma avaliação inicial.
