Quanto tempo demora um processo de divórcio e o que costuma atrasar

Introdução

Quem chega à decisão de se divorciar quase sempre já passou por um período longo de desgaste e quer saber uma coisa antes de qualquer outra: quanto tempo isso vai levar. A pergunta é prática, porque a resposta afeta planejamento financeiro, moradia, rotina dos filhos e a própria disposição de encarar o processo.

Não existe um número único para quanto tempo demora um divórcio. Existe, sim, uma variável que explica quase toda a diferença entre os casos: o quanto o casal consegue acordar. Um divórcio consensual, sem filhos menores e com partilha resolvida, pode ser concluído em cartório em poucas semanas. O mesmo casal, discutindo bens e guarda em juízo, pode levar anos.

Este artigo explica as duas vias possíveis, o prazo realista de cada uma, o que costuma travar o processo e o que reunir antes de contratar um advogado.

Neste artigo

• As duas vias: cartório e Justiça
• Divórcio em cartório: o cenário mais rápido
• Divórcio judicial consensual
• Divórcio litigioso: onde o tempo se acumula
• O que mais atrasa um divórcio
• Divórcio e partilha podem ser separados
• O que acelera o processo
• Documentos que costumam ser pedidos
• Como funciona a contratação
• Perguntas frequentes

As duas vias: cartório e Justiça

O divórcio no Brasil pode seguir por dois caminhos.

O extrajudicial, feito em cartório de notas por escritura pública, é possível quando o casal está de acordo com o divórcio e seus termos e não há filhos menores ou incapazes. A assistência de advogado é obrigatória, mas não há processo judicial. É, com folga, a via mais rápida.

O judicial é obrigatório quando há filhos menores ou incapazes, quando uma das partes não concorda com o divórcio ou com seus termos, ou quando há incapacidade envolvida. Dentro dele, ainda existe uma diferença enorme entre o divórcio consensual, em que o casal já chega com tudo acordado e apenas homologa, e o litigioso, em que os pontos são discutidos.

Vale registrar um ponto que costuma surpreender: o divórcio em si não depende de prazo de separação nem de justificativa. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não é preciso comprovar motivo nem cumprir período prévio. O que demora não é o fim do casamento, e sim resolver o que fica junto dele.

Divórcio em cartório: o cenário mais rápido

Quando os requisitos estão preenchidos e a documentação está completa, o divórcio por escritura pública costuma ser resolvido em prazo bastante curto, contado em dias ou poucas semanas. O tempo se concentra em três etapas:

1. Reunir a documentação de ambas as partes e dos bens.
2. Redigir a minuta da escritura, com a definição de partilha, uso do nome e, quando aplicável, pensão entre os cônjuges.
3. Assinatura no cartório e emissão do traslado, seguida das averbações no registro civil e, se houver imóvel, no registro de imóveis.

As averbações posteriores levam um tempo adicional que muita gente não considera. A escritura resolve o divórcio, mas atualizar a matrícula de um imóvel e transferir bens tem prazo próprio, que depende de cada registro. O nosso conteúdo sobre como se divorciar no cartório detalha esse procedimento.

Divórcio judicial consensual

Quando há filhos menores, o caminho é a Justiça, mesmo que o casal esteja inteiramente de acordo. Nesse cenário, a petição já vai com tudo definido: divórcio, guarda, convivência, pensão alimentícia e partilha.

O processo tende a ser relativamente rápido porque não há disputa a instruir. O tempo se distribui entre a análise pelo juiz, a manifestação do Ministério Público, que é obrigatória quando há interesse de menores, e a homologação por sentença. Depois vem a expedição do mandado de averbação.

A diferença de duração entre um consensual e um litigioso não é de grau, é de natureza: no consensual não existe fase de produção de prova.

Divórcio litigioso: onde o tempo se acumula

No divórcio litigioso o processo percorre etapas que se somam:

• Petição inicial e eventual pedido de tutela de urgência, para questões que não podem esperar, como alimentos provisórios ou uso do imóvel.
• Citação da outra parte, que pode ser demorada quando o endereço é incerto ou a pessoa se esquiva.
• Audiência de conciliação, tentativa formal de acordo.
• Contestação e réplica.
• Instrução, com depoimentos, testemunhas e, quando o caso envolve bens complexos, perícia contábil ou avaliação de patrimônio.
• Sentença.
• Recursos, quando alguma das partes discorda.
• Cumprimento, para efetivar partilha, alimentos e demais obrigações.

Cada etapa depende de pauta do juízo, de prazos processuais e da postura das partes. É por isso que a mesma vara pode entregar um consensual em poucos meses e um litigioso complexo em vários anos.

O que mais atrasa um divórcio

Alguns fatores aparecem com regularidade nos processos que se estendem:

Discussão sobre bens. É a causa mais comum de demora. Imóvel financiado com saldo devedor, empresa em nome de um dos cônjuges, bens adquiridos antes do casamento com valorização durante a união, bens em nome de terceiros e patrimônio não declarado transformam a partilha em uma disputa própria, com necessidade de avaliação e, às vezes, perícia.

Conflito sobre guarda e convivência. Quando não há acordo, o juízo costuma determinar estudo psicossocial, que envolve entrevistas e visitas e tem prazo próprio de elaboração.

Dificuldade de citação. Se a outra parte não é localizada, o processo passa por tentativas em endereços diversos e, no limite, por citação por edital, com nomeação de curador. Essa etapa isolada pode consumir meses.

Documentação incompleta. Certidões desatualizadas, matrícula de imóvel sem averbação, ausência de documentos societários ou de comprovação de renda geram determinações de emenda e devolvem o processo para trás.

Pedidos mal delimitados. Petição que mistura questões ou pede o que não pode ser decidido naquele processo gera decisões intermediárias e adiamento.

Recursos sucessivos. Cada instância adicional acrescenta tempo, e em casos com forte litígio patrimonial isso costuma ser a maior parcela da duração total.

Divórcio e partilha podem ser separados

Este é um caminho pouco conhecido e que costuma resolver o impasse de quem quer encerrar o casamento sem esperar a discussão de bens terminar.

É possível decretar o divórcio e deixar a partilha para depois, em processo próprio. Assim, o estado civil muda, a pessoa fica livre para se casar novamente e a discussão patrimonial segue em separado, sem prender o restante.

Nem sempre essa é a melhor estratégia, porque em algumas situações a negociação conjunta favorece o acordo global. Mas é uma alternativa concreta quando a partilha se tornou o único obstáculo, e vale colocar na mesa antes de aceitar anos de espera. Para entender o desenho geral do rito, o nosso conteúdo sobre o processo judicial de divórcio traz o panorama completo.

O que acelera o processo

Parte da duração está sob controle de quem entra com o pedido:

• Documentação completa desde o início, incluindo certidões atualizadas e matrículas dos imóveis.
• Levantamento patrimonial honesto, feito antes de protocolar, com valores e situação de cada bem.
• Definição prévia dos pontos sensíveis, ainda que informal, sobre guarda, convivência e valores.
• Disposição real para acordo, inclusive parcial: acordar guarda e alimentos e deixar só a partilha em disputa já encurta bastante o processo.
• Endereço atualizado da outra parte, que evita o gargalo da citação.

Nenhuma dessas medidas elimina a variável principal, que é o grau de conflito, mas todas reduzem o tempo perdido em etapas puramente burocráticas.

Documentos que costumam ser pedidos

A lista varia conforme o caso, mas em geral são solicitados:

• Certidão de casamento atualizada, em regra emitida há pouco tempo.
• Documentos pessoais de ambos, com CPF e comprovante de residência.
• Pacto antenupcial, se houver.
• Certidão de nascimento dos filhos.
• Matrícula atualizada dos imóveis e documentação dos veículos.
• Contrato social e documentos societários, quando há empresa.
• Extratos, saldos de investimentos e informações sobre financiamentos e dívidas.
• Comprovantes de renda, essenciais quando se discute pensão.

Reunir esse material antes da primeira reunião encurta o diagnóstico e permite uma estimativa de prazo mais próxima da realidade.

Como funciona a contratação

Em regra, o trabalho começa por uma análise da situação: regime de bens, patrimônio, existência de filhos menores, grau de acordo e urgências. É a partir daí que se define a via, extrajudicial ou judicial, e o desenho da estratégia.

Os honorários advocatícios são combinados previamente, em contrato escrito, e variam conforme a complexidade do caso, o volume patrimonial envolvido e a via escolhida. Custas judiciais e emolumentos de cartório são despesas separadas dos honorários. Quem não tem condições de arcar com as custas sem prejuízo do próprio sustento pode requerer a gratuidade da justiça.

Nenhum advogado pode garantir prazo ou resultado, porque parte relevante da duração depende do juízo e da postura da outra parte. O que uma análise prévia entrega é um cenário realista, com os pontos que provavelmente vão gerar disputa e o que pode ser feito para reduzir o atrito.

Nossa equipe atua em direito de família e pode avaliar a documentação, indicar a via mais adequada e conduzir o processo em qualquer das etapas. Conheça a página de advogado para divórcio e separação ou fale no WhatsApp para conversar sobre a sua situação. A Dra. Sarah Fiorot é a advogada responsável pelo escritório.

Perguntas frequentes

Preciso esperar um tempo separado antes de pedir o divórcio?

Não. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não existe exigência de prazo prévio de separação nem necessidade de apresentar motivo. O que pode levar tempo é resolver partilha, guarda e alimentos, não o fim do casamento em si.

Dá para me divorciar se o outro não concorda?

O divórcio pode ser decretado ainda que a outra parte não concorde, já que não depende de motivo nem de consentimento mútuo. O que a discordância provoca é a mudança de rito: o caso segue pela via judicial litigiosa, e os demais pontos, como bens e convivência, passam a ser decididos pelo juízo. Cada situação exige análise própria.

Posso me divorciar agora e resolver a partilha depois?

Sim, é possível decretar o divórcio e deixar a partilha de bens para um processo posterior. Essa escolha costuma fazer sentido quando a discussão patrimonial é o único ponto travado, mas nem sempre é a melhor estratégia, porque negociar tudo em conjunto às vezes facilita o acordo. Vale avaliar com o advogado antes de decidir.

Fontes oficiais

• Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil): ações de família e divórcio consensual

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado.