Introdução
Quem decide buscar o reconhecimento da paternidade quase sempre tem uma urgência por trás: a pensão que não vem, o registro da criança incompleto, a herança que depende do vínculo ou simplesmente o direito de saber a própria origem. Por isso, uma das primeiras perguntas é sobre o prazo.
Não existe uma resposta única para quanto tempo demora investigação de paternidade. O prazo depende do caminho escolhido, da colaboração do suposto pai e da estrutura da vara onde o processo corre. Neste artigo, nossa equipe mostra as etapas, o tempo que cada uma costuma levar e o que acelera ou atrasa o resultado.
Neste artigo
- Os caminhos possíveis e o prazo de cada um
- Etapas do processo judicial
- O que costuma atrasar o processo
- A pensão espera o fim do processo?
- Como se preparar para ganhar tempo
- Perguntas frequentes
Quanto tempo demora investigação de paternidade em cada caminho
| Caminho | Quando é usado | Prazo aproximado |
|---|---|---|
| Reconhecimento voluntário no cartório | O pai aceita reconhecer | Costuma ser resolvido em poucos dias ou semanas |
| Averiguação oficiosa | A mãe indica o suposto pai no registro e o cartório comunica o juiz | Algumas semanas a poucos meses, se o pai for notificado e reconhecer |
| Ação de investigação com acordo | O pai é citado e aceita o exame ou o reconhecimento | Alguns meses |
| Ação de investigação contestada | O pai nega, se recusa ao exame ou não é localizado | Pode passar de um ano |
Os prazos são referências gerais, e não garantia. Cada comarca tem a sua realidade de pauta e de cartório judicial.
O caminho mais rápido é o reconhecimento voluntário, que dispensa processo. O passo a passo está no artigo sobre reconhecimento de paternidade em cartório. A averiguação oficiosa está prevista na Lei 8.560/1992: o oficial do registro envia ao juiz o nome do suposto pai indicado pela mãe, e ele é notificado para se manifestar.
Etapas do processo judicial
Quando não há reconhecimento espontâneo, a ação de investigação de paternidade costuma seguir esta ordem:
- Petição inicial. O advogado reúne documentos e apresenta o pedido, que pode incluir alimentos.
- Citação do suposto pai. Ele é chamado ao processo. Se o endereço for conhecido e atualizado, essa etapa tende a ser rápida.
- Audiência de conciliação ou mediação. Nas ações de família, o CPC prevê essa tentativa de acordo logo no início. Muitos casos se resolvem aqui, com o pai aceitando o exame.
- Exame de DNA. Depois de agendado, a coleta é simples e o laudo costuma sair em algumas semanas, conforme o laboratório e o convênio do tribunal.
- Sentença. Com o laudo nos autos, o juiz decide. A sentença manda averbar a paternidade no registro civil.
- Recursos. Se uma das partes recorrer, o processo segue para o tribunal, o que acrescenta meses.
Para entender o processo em detalhes, veja o artigo sobre investigação de paternidade e o processo judicial.
O que costuma atrasar o processo
- Suposto pai não localizado. Quando o endereço é desconhecido, a citação pode exigir pesquisas em sistemas e, em último caso, edital. Essa é uma das maiores causas de demora.
- Recusa ao exame de DNA. A recusa não trava o processo para sempre. A lei prevê que ela gera presunção de paternidade, a ser avaliada com as demais provas (art. 2º-A da Lei 8.560/1992 e Súmula 301 do STJ). Mas, nesse cenário, o juiz costuma precisar de outras provas, como testemunhas e mensagens, o que alonga a instrução.
- Suposto pai falecido. O exame passa a envolver parentes, como avós ou irmãos, e os herdeiros precisam ser citados.
- Fila do exame gratuito. Quando a parte tem justiça gratuita, o exame é custeado pelo Estado, e a espera pode ser maior. O artigo sobre quanto custa um exame de DNA explica as opções.
- Recursos. Cada recurso acrescenta tempo, mesmo quando o laudo é claro.
A pensão espera o fim do processo?
Nem sempre. A Lei 8.560/1992 prevê que a sentença de primeiro grau que reconhecer a paternidade fixará os alimentos. Antes disso, quando já existem indícios fortes do vínculo, o juiz pode avaliar um pedido de alimentos provisórios, o que depende do caso concreto.
Outro ponto relevante: pelo entendimento do STJ (Súmula 277), quando a investigação é julgada procedente, os alimentos são devidos desde a citação. Ou seja, a demora do processo não apaga, em regra, o período entre a citação e a sentença, embora a cobrança desse valor dependa das circunstâncias.
Como se preparar para ganhar tempo
Algumas providências costumam encurtar as etapas iniciais:
- reunir certidão de nascimento da criança e documentos da mãe ou do filho maior;
- levantar o endereço mais atualizado do suposto pai, telefone, local de trabalho e redes sociais;
- guardar mensagens, fotos e outros indícios do relacionamento;
- verificar se cabe justiça gratuita, já que isso influencia a forma de custear o exame;
- avaliar se há chance de reconhecimento amigável antes de entrar com a ação.
Nossa equipe, com a Dra. Sarah Fiorot como advogada responsável, acompanha ações de investigação e de reconhecimento de paternidade em todo o processo. Para saber mais, visite a página de advogado de família ou fale no WhatsApp.
Perguntas frequentes
Existe prazo máximo para entrar com a investigação de paternidade?
Não. O reconhecimento do estado de filiação é imprescritível, conforme o art. 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A ação pode ser proposta a qualquer tempo, inclusive por filho adulto. Efeitos patrimoniais, como herança, podem ter prazos próprios.
Quanto tempo demora o resultado do exame de DNA no processo?
Depois da coleta, o laudo costuma ficar pronto em algumas semanas. O que mais pesa no prazo total é o tempo até o agendamento, que depende do laboratório conveniado e da pauta da vara.
Se o pai aceitar fazer o exame, o processo termina mais rápido?
Costuma terminar. Com a concordância do suposto pai e um laudo conclusivo, muitas ações se resolvem por acordo homologado pelo juiz, sem necessidade de longa instrução. Ainda assim, o prazo final depende da agenda de cada vara.
Fontes oficiais
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado.
