Quanto custa uma ação de guarda dos filhos

Introdução

Quando a decisão de pedir a guarda dos filhos já foi tomada, a dúvida seguinte costuma ser financeira: quanto custa ação de guarda e o que pode encarecer o processo? A resposta honesta é que não existe um valor fixo. O custo depende do estado onde a ação tramita, de haver ou não acordo entre os pais e da quantidade de provas que o caso exige.

Neste artigo, nossa equipe separa cada parte desse custo, explica quando é possível pedir justiça gratuita e mostra o que costuma fazer o valor subir ou cair.

Neste artigo

• As três partes do custo de uma ação de guarda
• Custas judiciais: o que são e quanto variam
• Honorários advocatícios
• Gastos com provas e perícias
• Justiça gratuita na ação de guarda
• O que faz o custo subir ou cair
• Perguntas frequentes

Quanto custa ação de guarda: as três partes do custo

De forma simplificada, o valor total de um processo de guarda costuma se dividir em:

1. Custas judiciais, cobradas pelo tribunal para processar a ação.
2. Honorários advocatícios, que remuneram o trabalho do advogado.
3. Despesas com provas, como perícias, deslocamentos e documentos.

Cada uma dessas partes varia de forma independente. Um caso consensual pode ter custas baixas e nenhuma perícia, enquanto um caso litigioso pode envolver estudo psicossocial, audiências e recursos.

Custas judiciais: o que são e quanto variam

As custas são definidas por lei estadual, por isso mudam de um tribunal para outro. Em geral, incluem a taxa judiciária inicial, despesas com citação e, em alguns estados, valores pela distribuição do processo.

Na ação de guarda, o valor da causa costuma ser fixado em quantia simbólica ou por estimativa, já que não há um bem a ser dividido. Isso tende a deixar as custas iniciais mais baixas do que em ações patrimoniais. Quando o pedido de guarda vem junto com pensão alimentícia, o cálculo pode mudar, porque o valor da causa passa a considerar as prestações de alimentos.

A tabela de custas de cada tribunal pode ser consultada no site do próprio Tribunal de Justiça do estado, e ela é o primeiro dado para estimar quanto custa ação de guarda na sua região.

Honorários advocatícios

Os honorários costumam ser a maior parte do custo. Na área de família, as formas de cobrança mais comuns são:

• Valor fechado para o processo inteiro ou por etapa.
• Entrada mais parcelas, distribuindo o pagamento ao longo da ação.
• Valor diferente para acordo e para litígio, já que o trabalho envolvido é muito diferente.

As seccionais da OAB publicam tabelas com valores de referência mínimos, que servem de parâmetro. O artigo sobre honorários advocatícios em Direito de Família detalha essas modalidades.

Na proposta, vale conferir o que está incluído: audiências, recursos, cumprimento de sentença e eventual pedido de alteração futura costumam ser tratados de forma separada.

Gastos com provas e perícias

Em casos litigiosos, o juiz pode determinar um estudo psicossocial, feito por assistente social e psicólogo, para avaliar a rotina da criança e a relação com cada genitor. Em boa parte dos tribunais esse estudo é realizado pela equipe técnica do próprio Judiciário, sem custo direto para as partes.

Outros gastos possíveis:

• Assistente técnico contratado pela parte para acompanhar a perícia, quando for o caso.
• Certidões e documentos, como comprovantes escolares, laudos médicos e registros de rotina.
• Deslocamentos para audiências, especialmente quando os pais moram em cidades diferentes.
• Atas notariais para registrar conversas e mensagens que serão usadas como prova.

Justiça gratuita na ação de guarda

Quem não tem condições de pagar as custas sem prejuízo do próprio sustento pode pedir a gratuidade da justiça, prevista nos arts. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. O pedido é feito na própria petição, com declaração de hipossuficiência e, muitas vezes, documentos que comprovem renda e despesas.

A gratuidade, quando concedida, costuma dispensar custas e despesas processuais, mas não cobre automaticamente os honorários do advogado particular. Quem não pode arcar com honorários pode procurar a Defensoria Pública do seu estado.

O juiz analisa cada pedido e pode exigir mais provas da situação financeira. Por isso, a concessão depende do caso concreto.

O que faz o custo subir ou cair

Alguns fatores pesam mais do que outros:

Na hora de estimar quanto custa ação de guarda, o maior divisor costuma ser o acordo. Quando os pais conseguem chegar a um consenso, o processo pode ser bem mais curto e barato. O artigo sobre acordo ou processo judicial na guarda dos filhos compara os dois caminhos. Se a ação também envolver alimentos, vale ver quanto custa uma ação de pensão alimentícia.

Como nossa equipe pode ajudar

Nossa equipe atua em guarda e convivência familiar, com a Dra. Sarah Fiorot como advogada responsável. Na primeira conversa, avaliamos o caso, explicamos os caminhos possíveis e apresentamos uma proposta de honorários clara, com o que está e o que não está incluído. O resultado de uma ação de guarda depende das provas e da análise do juiz, sempre voltada ao melhor interesse da criança. Conheça a página de advogado de guarda ou fale no WhatsApp.

Perguntas frequentes

Quanto custa ação de guarda consensual?

Costuma ser a modalidade mais barata, porque exige menos atos processuais e, em geral, não envolve perícia. Mesmo assim, o valor depende das custas do estado e dos honorários combinados.

Quem perde a ação de guarda paga as custas do outro?

Em ações de família, a distribuição das custas e dos honorários de sucumbência é definida pelo juiz conforme o caso. Em acordos, é comum que cada parte arque com as próprias despesas.

Posso pedir guarda sem advogado?

Em regra, a ação de guarda exige a representação por advogado ou pela Defensoria Pública. Quem não tem condições financeiras pode buscar a Defensoria do seu estado.

Fontes oficiais

• Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), arts. 98 a 102
• Código Civil (Lei nº 10.406/2002), arts. 1.583 a 1.590

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado.