Quanto custa um exame de DNA de paternidade e quando ele pode ser gratuito

Introdução

Quem precisa confirmar uma paternidade costuma esbarrar logo numa dúvida prática: quanto custa exame de DNA, e quem vai pagar por ele? A pergunta aparece tanto para a mãe que quer o reconhecimento do filho quanto para o homem que tem dúvidas sobre a paternidade, e para o filho adulto que busca a própria origem.

Neste artigo, nossa equipe explica o que faz o valor do exame variar, por que nem todo teste de DNA serve como prova na Justiça, quem arca com o custo dentro de um processo e em que situações o exame pode sair gratuito.

Neste artigo

• Quanto custa exame de DNA: o que faz o preço variar
• Exame particular ou exame com valor judicial
• Quem paga o exame dentro do processo
• Quando o exame de DNA pode ser gratuito
• E se o suposto pai se recusar a fazer o exame?
• Perguntas frequentes

Quanto custa exame de DNA: o que faz o preço variar

Não existe tabela oficial de preço. Em laboratórios particulares, um exame de paternidade simples costuma custar algumas centenas de reais, e os casos mais complexos podem passar de mil reais. Os fatores que mais pesam são:

Por isso, antes de contratar, vale pedir ao laboratório o orçamento por escrito, informando quem vai participar e para que o resultado será usado.

Exame particular ou exame com valor judicial

Existem kits de coleta em casa vendidos pela internet. Eles podem satisfazer uma curiosidade, mas costumam ter pouco valor como prova, porque não há como confirmar quem forneceu cada amostra.

O exame que tende a ser aceito na Justiça tem algumas características:

• Coleta presencial, com documento com foto de cada participante.
• Registro de identificação, muitas vezes com foto e impressão digital no momento da coleta.
• Cadeia de custódia, ou seja, controle de quem manuseou a amostra do início ao fim.
• Laudo assinado por profissional responsável.

Dentro de um processo, o mais comum é o juiz determinar o exame em laboratório indicado ou conveniado com o tribunal. Um exame feito antes, por conta própria, pode ser juntado aos autos, mas a outra parte pode questioná-lo. Para entender o passo a passo da ação, veja o artigo sobre investigação de paternidade.

Quem paga o exame dentro do processo

Pela regra do Código de Processo Civil, a parte que pede a prova costuma adiantar o pagamento, e quem perde a ação pode ser condenado a reembolsar as despesas ao final (arts. 82 e 95 do CPC).

Na prática, os arranjos variam bastante:

• As partes podem combinar a divisão do custo em acordo.
• O juiz pode atribuir o adiantamento conforme quem requereu o exame.
• Quando uma das partes tem justiça gratuita, o exame pode ser custeado pelo Estado, como explicado abaixo.

O mesmo vale para quem quer desconstituir um registro já feito. Nesse caso, o tema é tratado no artigo sobre negatória de paternidade.

Quando o exame de DNA pode ser gratuito

O Código de Processo Civil prevê expressamente que a gratuidade da justiça inclui as despesas com exame de código genético, o DNA (art. 98, § 1º, V). Isso significa que, se a parte que precisa do exame comprovar que não tem condições de pagar sem prejuízo do próprio sustento, o exame pode ser feito sem custo para ela.

Os caminhos mais comuns são:

• Pedido de justiça gratuita no processo, com a comprovação da situação financeira.
• Atendimento pela Defensoria Pública, que atua para quem tem renda dentro dos critérios de cada estado.
• Mutirões e programas de reconhecimento de paternidade promovidos por tribunais, Ministério Público e Defensorias, que às vezes oferecem coleta gratuita para casos de reconhecimento voluntário.

A disponibilidade de programas e o tempo de espera variam conforme o estado e a comarca. Em alguns lugares a fila para o exame gratuito é longa, e isso pesa na decisão entre aguardar ou custear.

E se o suposto pai se recusar a fazer o exame?

Ninguém é levado à força para a coleta. Mas a recusa tem consequência: a lei prevê que ela gera presunção de paternidade, que o juiz avalia junto com as demais provas do processo (art. 2º-A da Lei nº 8.560/1992 e Súmula 301 do STJ).

Quando o suposto pai já faleceu ou não pode ser localizado, a lei também admite o exame com parentes consanguíneos, como pais, irmãos ou outros filhos dele. Se esses parentes se recusarem, também pode haver presunção, sempre analisada no conjunto das provas. É um tipo de exame mais caro e mais demorado, e a estratégia depende do caso concreto.

Como nossa equipe pode ajudar

Nossa equipe atua em Direito de Família, com a Dra. Sarah Fiorot como advogada responsável. Orientamos sobre o tipo de exame adequado, o pedido de gratuidade quando cabível e o caminho processual, sem promessa de resultado. Saiba mais na página de advogado de família ou fale no WhatsApp.

Perguntas frequentes

Exame de DNA de farmácia ou de kit em casa vale no processo?

Costuma ter pouco valor, porque não há confirmação de quem forneceu as amostras. Ele pode servir como indício, mas a Justiça tende a exigir exame com coleta presencial e cadeia de custódia.

Quanto tempo demora o resultado do exame de DNA?

Em laboratórios particulares, o resultado costuma sair em dias ou poucas semanas. Nos exames feitos pela via judicial ou gratuita, o prazo depende da fila do laboratório conveniado e do andamento do processo.

Dá para fazer o exame de DNA durante a gravidez?

Existe o exame pré-natal não invasivo, feito a partir do sangue da gestante, mas o custo costuma ser bem mais alto. Em muitos casos, a discussão judicial de paternidade e de alimentos gravídicos segue com outras provas até o nascimento.

Fontes oficiais

• Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)
• Lei nº 8.560/1992 (investigação de paternidade)

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado.