Mário Jorge Lobo Zagallo, também conhecido como “Velho Lobo”, aos 92 anos, tetracampeão mundial e ídolo do futebol brasileiro, veio a óbito no dia 05 de janeiro de 2024.
Com o seu falecimento, Zagallo deixa uma herança milionária que já está sendo motivo de discussões e brigas entre familiares pela divisão dos bens. Ocorre que a família do Lobo já teria feito o pedido para abrir o seu testamento ao se passar apenas 4 dias de sua morte.
Após a abertura do documento, foi descoberto que o ex-jogador teria deixado a maior parte, sendo de 50% de todo o seu patrimônio para Mário Cézar Zagallo, seu filho caçula, que cuidava do pai.
Os outros 3 herdeiros, Paulo Jorge de Castro Zagallo, Maria Emilia de Castro Zagallo e Maria Cristina de Castro Zagallo herdaram a menor parte, ficando dividido em 12,5% para cada filho, totalizando 62,5% de todo o patrimônio somente para Mário Cézar, avaliada em aproximadamente R$15 milhões de reais.
Em seu testamento, o ex-jogador também cita a decepção em relação aos três filhos mais velhos, sendo esta a razão que o fez decidir deixar a maior parte de seus bens para o filho caçula, por meio de testamento, de forma voluntária feita em Cartório, que demonstra afeição de Zagallo pelo seu filho Mário.
O pai pode deixar maior parte da herança para um dos filhos?
Sim, desde que respeitados alguns requisitos. O pai deixa o seu patrimônio para quem ele preferir em seu testamento, independente de parentesco ou não, porém é preciso se atentar a algumas regras.
Se o autor do testamento tiver herdeiros necessários como cônjuge, ascendente ou descendente, só será permitido dispor de 50% dos seus bens para quem bem entender, e os outros 50% serão divididos entre os herdeiros.
E nos casos em que não existem herdeiros é possível deixar 100% dos bens da maneira que o testador preferir.
Desta forma, é permitido deixar maior parte da herança para um dos filhos, desde que não exceda os 50% do valor total de todo o patrimônio, pois os outros 50% serão divididos igualmente.
O testamento pode ser anulado?
O testamento é um documento em que fica registrado a vontade de uma pessoa sobre os seus bens, onde será incluída a divisão da herança, que será cumprido após o falecimento.
Mas para que essas vontades sejam cumpridas, é preciso seguir algumas normas, caso contrário o testamento pode ser anulado.
A anulação pode ocorrer se o testamento possui algum dos seguintes casos:
- Falta de observação dos requisitos da Lei;
- Vício de consentimento (erro, dolo ou coação).
É indispensável que o testamento seja realizado de maneira livre e espontânea, lembrando de respeitar os bens dos herdeiros necessários, sem exceder o limite dos 50%.
Requisitos para o Testamento Público
A forma mais utilizada e mais segura é o Testamento Público, que pode ser realizado por qualquer pessoa capaz, acima de 16 anos, onde basta observar os requisitos da Lei:
I -ser escrito por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos;
II – lavrado o instrumento, ser lido em voz alta pelo tabelião ao testador e a duas testemunhas, a um só tempo; ou pelo testador, se o quiser, na presença destas e do oficial;
III – ser o instrumento, em seguida à leitura, assinado pelo testador, pelas testemunhas e pelo tabelião.
Conclusão
Diante da situação, vimos que é totalmente possível que o pai destine uma quantidade maior de seu patrimônio para um dos herdeiros, desde que ele não ultrapasse o percentual de 50% do valor total dos bens do testador.
Caso tenha ficado com mais alguma dúvida sobre herança deixada aos seus herdeiros e precisa de mais orientações, entre em contato para mais informações.
