Guarda Compartilhada em 2023: como funciona, como pedir e dúvidas frequentes

A guarda compartilhada assegura que os filhos mantenham vínculo com ambos os pais. Este artigo explica como funciona e maiores dúvidas.

Quando um casal decide se separar, uma das maiores preocupações é o bem-estar dos filhos. A guarda compartilhada é uma opção cada vez mais comum, que visa proporcionar aos filhos a oportunidade de manter relacionamentos significativos com ambos os pais, mesmo após a separação.

Neste artigo, vamos explorar como funciona a guarda compartilhada, como solicitar e responder a algumas perguntas comuns que as pessoas têm sobre essa modalidade de guarda.

Como funciona a guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é a modalidade de guarda em que ambos os pais têm a responsabilidade de cuidar dos filhos e tomar decisões importantes relacionadas à educação, saúde e bem-estar.

Na guarda compartilhada a criança tem convívio com ambos os pais, permitindo um envolvimento contínuo em suas vidas diárias.

Como pedir a guarda compartilhada?

  1. Consulte um Advogado: A guarda compartilhada pode ser definida por meio de acordo entre o casal ou, se não houver acordo, pelo Juiz por  meio de um processo judicial de guarda. 
  2. Negociação com o Ex-Cônjuge: Em muitos casos, os pais podem chegar a um acordo amigável sobre a guarda compartilhada. Isso é benéfico para todas as partes envolvidas, especialmente para a criança.
  3. Elabore um Plano de Convivência: Quem vai buscar na escola? Quais feriados a criança terá com cada genitor? Essas são dúvidas muito comuns que surgem e um plano de convivência detalhado, especificando o tempo que a criança passará com cada genitor, é essencial. Esse plano de convivência pode ser elaborado por um advogado e submetido para homologação judicial.

Dúvidas frequentes sobre guarda compartilhada:

1. A guarda compartilhada é a melhor opção para todos?

A guarda compartilhada pode ser benéfica quando há cooperação e comunicação eficaz entre os pais. Contudo, em casos de abuso ou negligência, outras opções podem ser consideradas outras modalidades de guarda para garantir a segurança da criança.

2.  Como as decisões são tomadas na guarda compartilhada?

Ambos os pais têm o direito e a responsabilidade de tomar decisões importantes sobre a vida da criança. A comunicação aberta é fundamental para garantir que as decisões sejam tomadas considerando o melhor interesse da criança.

3. O que acontece se um dos pais mudar de cidade/estado/país?

Se um dos pais se mudar e tiver sido fixada a guarda compartilhada, o plano de convivência pode precisar ser ajustado para se adequar à nova situação. É importante comunicar as mudanças ao outro genitor e, se necessário, revisar o acordo de convivência.

A guarda compartilhada oferece às crianças a oportunidade de continuar a ter relacionamentos saudáveis com ambos os pais, promovendo um senso de segurança e estabilidade durante um período desafiador.

Com uma comunicação aberta, apoio legal adequado e um foco no melhor interesse das crianças, os pais podem criar um ambiente positivo para o crescimento e desenvolvimento de seus filhos, mesmo após o divórcio.

Ao enfrentar as mudanças com maturidade e colaboração, é possível construir um futuro estável e amoroso para as crianças, independentemente das circunstâncias familiares.

Quando a guarda compartilhada não é indicada: entendendo os limites

Em casos de abuso ou problemas de saúde mental não tratados de um dos genitores, a guarda compartilhada pode não ser segura para a criança.

Nesses casos, o Juiz pode decidir por uma guarda unilateral, para somente um dos genitores, priorizando sempre a segurança e estabilidade emocional da criança. A colaboração entre pais e profissionais legais é essencial para garantir a decisão mais segura para a criança em questão.

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