É comum que, ao decidir mudar de cidade com o filho, um dos genitores acredite que a única opção de guarda viável devido à distância seja a unilateral. No entanto, essa ideia está equivocada, e é justamente isso que vamos explicar neste artigo!
É possível ter guarda compartilhada morando em cidades diferentes?
Sim! A guarda compartilhada não necessariamente necessita de contato físico e próximo diariamente e também não se trata de divisão do tempo 50% para cada genitor, até porque isso seria impossível na prática.
A guarda compartilhada é o modelo mais adotado pela Justiça brasileira, e sua previsão está contida no artigo 1.583, parágrafo § do Código Civil. No entanto, é um equívoco pensar que isso significa que a criança deve passar exatamente metade do tempo com cada um dos pais. O essencial é que ambos participem ativamente da vida do filho, mesmo que morem longe.
Atualmente, já vêm sendo o entendimento de diversos Juízes a possibilidade da guarda compartilhada até mesmo em casos que os pais residam em países diferentes.
Guarda compartilhada morando em cidades diferentes, como meu filho poderá conviver com o genitor?
A chave para uma convivência sem maiores obstáculos é a elaboração de um plano de convivência flexível e pensado na rotina do menor, garantindo seu melhor interesse e também dos pais.
Um plano de convivência focado principalmente na organização quanto às férias, datas comemorativas, viagens em família e aniversários, por exemplo, fugindo do óbvio de estipular somente Natal e Ano Novo, é uma solução para garantir que ambos os pais participem ativamente da vida do filho.
No direito de família, há um princípio fundamental que deve nortear qualquer decisão envolvendo menores: o melhor interesse da criança. Isso significa que, independentemente da localização dos pais, o que realmente importa é garantir a segurança, o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança.
Por exemplo, se um dos pais reside em uma cidade grande, como São Paulo, e o outro em uma cidade do interior, a decisão sobre onde a criança viverá deve levar em conta fatores como estabilidade, escola, rede de apoio e qualidade de vida. Então nem sempre o melhor lugar ( como São Paulo no exemplo) pode ser o melhor para a criança. Por isso, a realidade de cada família precisa ser considerada.
O regime de convivência deve ser definido de forma equilibrada, considerando a disponibilidade dos pais e as necessidades da criança.
E aqui entra a palavra chave para que tudo dê certo: Plano de convivência
O plano de convivência nada mais é que uma organização do período em que o menor permanecerá com cada genitor.
Com os avanços tecnológicos, a convivência digital se tornou uma ferramenta essencial para aproximar pais e filhos à distância. Videochamadas, mensagens instantâneas e até mesmo jogos online são formas de manter o contato frequente e fortalecer os laços familiares.
Como fazer um plano de convivência efetivo que seja cumprido?
O primeiro passo para responder esta pergunta é fazer outra: a guarda do seu filho já foi definida judicialmente? Quando o assunto é menor de idade acordo verbal, ou até mesmo sem a autorização do Juiz NÃO POSSUEM VALIDADE.
Caso a guarda já tenha sido definida, porém o modelo de convivência colocado não esteja sendo compatível, procure um advogado de família de sua confiança para que peça a autorização do Juiz para a mudança da convivência.
Se a guarda ainda não foi definida pelo Juiz, será necessário entrar com uma ação de guarda e regulamentação de convivência para estabelecer todos os pontos a serem cumpridos.
A boa notícia é que se você e o pai do seu filho estiverem de acordo, os dois podem ser representados pelo mesmo advogado, que vai apresentar a proposta do plano de convivência ao Juiz, o que tornará o processo mais rápido.
Então, preciso de advogado nesse caso?
Sim, com certeza! Acordo verbal ou até mesmo combinados que não sejam autorizados judicialmente não têm validade, então você irá precisar de um advogado de direito de família para te auxiliar nesta demanda e garantir os direitos do seu filho.
É possível solicitar ao Juiz formas eletrônicas de convivência?
Sim! A Justiça tem reconhecido a importância dessa modalidade, permitindo que o regime de convivência inclua chamadas de vídeo regulares para que o genitor distante continue participando da rotina da criança, isso tudo para manter os laços de afetividade e carinho, mesmo com a distância.
Conclusão
Se você deseja regularizar o direito de convivência do seu filho e elaborar um plano de convivência completo e personalizado, entre em contato conosco!
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