Quando a criança é registrada somente com o nome da mãe, é necessário que seja feita uma averiguação de paternidade para identificar o suposto pai do menor.
Nos casos em que o pai, de forma voluntária, reconhece a paternidade, todo o procedimento pode ser feito no Cartório, que fará o registro do pai na certidão de nascimento da criança.
Mas, caso o suposto pai se negue a fazer o procedimento de reconhecimento de paternidade pelo Cartório, é iniciado um processo judicial para comprovar por meio de provas, testemunhas e até mesmo exame de DNA, a identidade do pai.
O processo se inicia reunindo todos os documentos necessários como identidade da mãe, certidão de nascimento da criança, CPF, comprovante de residência, identificação do suposto pai, testemunhas e provas para demonstrar para o Juiz que o genitor apontado é realmente o pai da criança.
Provas muito úteis neste tipo de ação judicial, além do exame de DNA, são mensagens, cartas, fotos ou qualquer documento que sugira a existência da relação entre o suposto pai e a criança.
O que acontece se o suposto pai se nega a realizar o exame?
Muitas das vezes acontece do pai apontado pela mãe se negar a realizar o exame para comprovação, seja por autoconfiança ou por receio do resultado do exame.
Mas, se o pai se nega a realizar o exame e não apresenta uma justificativa aceitável para isso, o Juiz pode entender que a negativa do pai é uma prova da paternidade.
Resumindo, se o suposto pai não se apresentar para realizar o exame de DNA, o Juiz poderá se basear nas outras provas apresentadas durante o processo e decidir que há existência de parentesco.
Em outras palavras: a negativa do genitor em realizar o exame de DNA pode ser usada como prova de paternidade.
Resultado positivo do exame de DNA
Quando o pai aceita realizar o exame de DNA e o resultado der positivo, será feito o reconhecimento de paternidade, adicionando o pai e os avós paternos no Registro de Nascimento da criança.
Resultado negativo do exame de DNA
Nos casos em que o resultado do DNA for negativo, caso não haja provas suficientes de que existia um vínculo social e afetivo entre o pai e a criança, o processo será encerrado.
Vínculo socioafetivo entre pai e filho
Mesmo não sendo pai biológico, é possível a existência de um vínculo duradouro social e afetivo entre pai e filho que também pode ser prova de parentesco, mesmo não havendo vínculo sanguíneo.
Então, mesmo que se o suposto pai aceite realizar o exame de DNA e o resultado der negativo, ainda assim poderá ser comprovada a paternidade desde que exista o convívio duradouro com vínculo afetivo.
Desta forma, o pai, mesmo não sendo biológico, ao comprovar o vínculo de paternidade, ficará responsável pelas obrigações de pai.
Por que fazer o reconhecimento de paternidade?
O reconhecimento de paternidade, seja de forma voluntária no cartório ou judicial é essencial para que seu filho não fique desassistido, até porque, as obrigações de alimentação, lazer, saúde e até mesmo de criação não devem ficar para somente um genitor (seja mãe ou pai)..
O reconhecimento de paternidade é um processo que busca não só a confirmação biológica: é a busca por identidade, responsabilidade e estabilidade na vida daquele que é o centro de todas as considerações: o seu filho.
Conclusão
Neste artigo vimos um pouco mais sobre a averiguação de paternidade e como pode se comprovar um vínculo de paternidade mesmo com o resultado do exame de DNA sendo negativo. Afinal, a paternidade vai muito além de um vínculo sanguíneo.
Caso tenha ficado com alguma dúvida sobre a negativa do exame de DNA e como pode ser usada como prova de paternidade e precisa de mais orientações, entre em contato para mais informações.
