A pensão alimentícia sofrerá algumas alterações em 2025 devido ao reajuste do salário mínimo nacional. O aumento foi de 7,42% em relação ao valor de 2024, elevando o salário mínimo para R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Apesar do reajuste estar em vigor desde 1º de janeiro de 2025, os pagamentos atualizados só começarão a ser feitos em fevereiro.
Como fica a pensão alimentícia em 2025?
A pensão alimentícia tem como objetivo garantir o custeio das necessidades básicas do filho, incluindo alimentação, saúde, educação e lazer. Em muitos casos, as mães enfrentam dificuldades financeiras para arcar sozinhas com essas despesas. Com a inflação, os custos aumentam ainda mais, tornando o reajuste essencial.
Sempre que o salário mínimo é reajustado, as pensões alimentícias que têm como base esse valor também sofrem alteração automática. Para 2025, o pagamento corrigido será válido para aqueles que pagam a pensão com base em percentual do salário mínimo, e deve ser efetuado a partir de fevereiro.
Importante: Nos casos em que a pensão alimentícia foi acordada verbalmente entre o pai e a mãe, sem formalização judicial, não há obrigação legal de reajuste. Nesse cenário, recomenda-se buscar orientação jurídica para formalizar o acordo, garantindo os direitos da criança.
Como é feito o cálculo dos valores atualizados?
O cálculo da pensão alimentícia segue o percentual definido judicialmente, aplicado ao valor atualizado do salário mínimo. Para facilitar, aqui estão os novos valores com base no reajuste de 2025:
- 10% = R$ 151,80
- 15% = R$ 227,70
- 20% = R$ 303,60
- 25% = R$ 379,50
- 30% = R$ 455,40
- 35% = R$ 531,30
- 40% = R$ 607,20
- 45% = R$ 683,10
- 50% = R$ 759,00
- 60% = R$ 910,80
- 70% = R$ 1.062,60
- 80% = R$ 1.214,40
- 90% = R$ 1.366,20
Já para as pensões fixadas com base no salário do pai, o cálculo continua relacionado à remuneração mensal dele e não ao salário mínimo.
E se o pai não pagar o valor atualizado?
Se o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia não realizar a atualização, a mãe deve buscar um profissional habilitado e para exigir o ajuste.
As medidas incluem:
- Notificação extrajudicial: Uma forma de solicitar amigavelmente a regularização dos valores.
- Ação de execução de alimentos: Nesse caso, o juiz pode determinar a cobrança dos valores em atraso, acrescidos de multa, podendo inclusive os bens serem penhorados e até mesmo a prisão do devedor ser solicitada.
Por que o reajuste é essencial?
O ajuste anual não é apenas uma formalidade. Ele é necessário para preservar o poder de compra da pensão alimentícia, especialmente em um cenário de inflação crescente. As despesas básicas de uma criança, como alimentação, saúde, educação e vestuário, aumentam a cada ano.
O não reajuste do valor pode impactar negativamente a qualidade de vida do filho, comprometendo seu desenvolvimento e bem-estar. Por isso, é fundamental que o pagamento seja sempre atualizado e que os responsáveis entendam a importância dessa obrigação.
Como buscar ajuda para resolver conflitos?
Em situações de descumprimento ou dúvidas sobre o reajuste da pensão alimentícia, é essencial buscar orientação jurídica. Um advogado especializado pode analisar o caso, orientar sobre as medidas cabíveis e assegurar que os direitos da criança sejam respeitados.
Além disso, mães e pais podem se beneficiar ao formalizar acordos de pensão alimentícia, garantindo maior segurança jurídica para ambas as partes. Dessa forma, evitam-se conflitos e atrasos, garantindo a estabilidade necessária para o sustento do filho.
Conclusão
O reajuste do salário mínimo impacta diretamente os valores das pensões alimentícias. Em 2025, o salário mínimo de R$ 1.518,00 traz um novo cálculo para as pensões que têm como base esse valor.
É essencial estar atento às mudanças e garantir que os pagamentos sejam corrigidos para acompanhar o aumento do custo de vida. Caso enfrente dificuldades para ajustar ou cobrar os valores, não hesite em procurar ajuda profissional.
Lembre-se: Os direitos da criança devem ser uma prioridade.
