Nas circunstâncias em que um filho fica com cada genitor, é comum que surjam dúvidas quanto ao pagamento da pensão alimentícia nesses tipos de guarda.
Quando os pais se divorciam ou se separam e têm mais de um filho, a questão da pensão alimentícia pode ser abordada de maneira específica. Muitas vezes, os pais precisam chegar a um acordo sobre como a pensão será distribuída entre os filhos.
A guarda do filho após o divórcio é uma questão que determina quem terá a responsabilidade pela criança, incluindo decisões sobre sua educação, saúde e bem-estar, que afetam diretamente a pensão alimentícia.
Em regra, neste caso, não haveria necessidade de pagar a pensão alimentícia nas situações em que as condições financeiras de cada genitor forem semelhantes, ou seja, quando ambos os pais ganham uma renda parecida por mês, cada um deve arcar com as despesas de cada filho que está responsável.
Ocorre que, quando o pai, estando responsável por um dos filhos, tem ganhos mensais muito acima do valor que a mãe recebe, desde que ela esteja responsável pelo outro filho, pode ser um motivo para se cobrar pensão alimentícia em face do genitor.
Diferença de renda entre os genitores
A diferença na renda dos genitores é frequentemente considerada um fator relevante ao determinar a obrigação de pagamento de pensão alimentícia. A pensão alimentícia visa garantir que as necessidades financeiras dos filhos sejam atendidas de maneira justa, levando em conta a capacidade financeira de cada genitor.
Ao calcular a pensão alimentícia, são considerados vários fatores como, como:
- Necessidade;
- Possibilidade;
- Proporcionalidade.
Com o objetivo de manter o mesmo padrão de vida dos filhos, mesmo após a separação dos pais, é preciso analisar todas as características do caso, para que não fique, qualquer um dos filhos, prejudicado pela falta de suporte financeiro. Por essa razão é crucial e importante atentar-se às necessidades da criança.
Da mesma forma, observando o fator de proporcionalidade, em que caso o pai receba um valor consideravelmente superior ao da mãe, existindo a possibilidade do dele em, além de arcar com os cuidados do filho que está responsável, auxiliar com a pensão alimentícia o filho que está com a mãe.
Manter o mesmo padrão de vida para os filhos
Mesmo após a separação dos pais, é fundamental se atentar ao padrão de vida dos filhos do casal para promover a estabilidade emocional e o bem-estar geral. Isso ajuda a minimizar impactos negativos após situações como divórcio ou separação.
Tudo para garantir que todas as crianças tenham acesso a recursos similares, oportunidades e condições de vida, contribuindo para relações familiares saudáveis e para o desenvolvimento positivo de cada filho.
Conclusão
Resumidamente, não existe uma regra específica quando cada genitor fica com a guarda de um filho, deve ser analisado cada caso.
Porém, quando se tem clara diferença financeira, impactando no padrão de vida do filho, é necessário que o genitor, com a renda maior, pague a pensão alimentícia para não ter diferença na condição de vida dos filhos.
Cada criança tem suas próprias necessidades, tendo diferenças nas despesas que cada filho irá precisar.
Então não é certo falar que cada filho deve receber o mesmo valor, mas sim o proporcional para o seu desenvolvimento e bem estar, devendo ser analisada, de forma independente, cada situação.
Por isso é recomendável que os pais envolvidos busquem a de um advogado de família para auxiliá-los na criação de um plano que seja sustentável e atenda ao melhor interesse dos filhos.
O importante é focar na estabilidade e no bem-estar das crianças durante esse processo.
Caso tenha ficado com mais alguma dúvida sobre como fica a pensão alimentícia nos casos em que um filho fica com cada genitor e precisa de mais orientações, entre em contato para mais informações.
